ÁREAS DE ATUAÇÃO

HOME    >    ESCRITÓRIO    >    ATUAÇÃO

EMPRESARIAL

Assessoria Preventiva: mapeia a estrutura da empresa, detecta os pontos em desconformidade e, principalmente, orienta sobre a correta condução da atividade econômica.

Assessoria Contenciosa: consistente em solucionar conflitos que já se encontram em fase judicial - postulação de ações ativas e defensivas perante órgãos administrativos ou  na esfera judicial.

Áreas de Atuação:

Falência e recuperação de empresas.

Incorporações de empresas.

Fusão de sociedades comerciais.

Importação, exportação, comércio internacional, regras aduaneiras,  arbitragem e certificação.

CÍVEL/CONSUMIDOR

CÍVEL

Execução de títulos extrajudiciais.

Elaboração de contratos.

Ações de descumprimento contratual ou execução.

Ações de dano material ou moral.

Ações possessórias.

Usucapião.

CONSUMIDOR

Companhias aéreas.

Restrição indevida do nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Descumprimento de contratos e cláusulas abusivas.

Cobrança e renegociação de dívidas.

SAÚDE

Ações contra Planos de Saúde.

Medidas de urgência (liminares) relacionadas à negativa de exames, tratamentos, cirurgias, medicamentos de alto custo, internações, coberturas de “home care” e procedimentos médicos em geral.

Reajustes abusivos de mensalidade.

Revisão e suspensão de cobranças indevidas em contas hospitalares ou ambulatoriais.

Reintegração ao plano de saúde.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Pacto antenupcial.

Separação judicial - consensual  ou contenciosas.

Anulação de casamento.

Constituição e dissolução de união estável.

Medida cautelar de separação de corpos.

Busca e apreensão de menores e arrolamento de bens.

Ações de alimentos, revisionais, exonerações e execuções.

Guarda do menor e regulamentação de visitas.

Suspensão e perda do poder familiar.

Ações de investigação de paternidade, anulatórias de registro de nascimento e ações negatórias de paternidade.

Interdição e emancipação.

Alienação e oneração de bens de incapazes.

Inventário e partilha.

Testamento.

Planejamento sucessório.

Anulação de testamento.

Alvarás judiciais para a prática de atos jurídicos pelo espólio e alienação de bens do espólio.

Herança, ação de sonegados, declaração de ausência, herança jacente.

TRABALHISTA

Reconhecimento de vínculo empregatício.

Demissão por justa causa.

Acidente de Trabalho.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Assédio sexual ou moral.

Preconceito e discriminação no ambiente de trabalho.

Adicionais de periculosidade e insalubridade.

Adicional noturno.

Acúmulo e desvio de função.

Férias.

Horas Extras.

Equiaração Salarial.

Reintegração de gestantes e funcionários estáveis.

Estabilidade da gestante.

Participaçãp nos lucros e resultados.

Prêmios e gratificações;

Rebaixamento de cargo.

Pejotização.

INTERNACIONAL 

ESTRANGEIROS

Atuação em situações de imigração.

Obtenção da cidadania brasileira (naturalização).

Direitos Humanos.

Diplomacia.

Deportação.

Refúgio.

Asilo Político.

Emissão de passaporte.

Visto de viagem.

Casamento.

Divórcio

Família.

Adoção.
 
EMPRESAS

Importação

Exportação.

Comércio internacional.

Regras aduaneiras.

Certificação.

Arbitragem.

[ Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos ]

Thomas Jefferson